Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1078  NЩmero: 1078
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1077  NЩmero: 1077
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1076  NЩmero: 1076
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Ratifica o convênio celebrado com a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, de Santo Augusto - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1075  NЩmero: 1075
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1074  NЩmero: 1074
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1073  NЩmero: 1073
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria uma vaga de Técnico em Enfermagem no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1072  NЩmero: 1072
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1071  NЩmero: 1071
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Município na integração e participação do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA e AMAJA, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1070  NЩmero: 1070
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1069  NЩmero: 1069
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1068  NЩmero: 1068
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1067  NЩmero: 1067
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1066  NЩmero: 1066
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1065  NЩmero: 1065
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1064  NЩmero: 1064
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1063  NЩmero: 1063
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1062  NЩmero: 1062
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1061  NЩmero: 1061
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1060  NЩmero: 1060
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1059  NЩmero: 1059
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.