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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1058  NЩmero: 1058
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1057  NЩmero: 1057
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1056  NЩmero: 1056
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1055  NЩmero: 1055
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1054  NЩmero: 1054
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1053  NЩmero: 1053
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1052  NЩmero: 1052
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1051  NЩmero: 1051
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1051  NЩmero: 1051
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1050  NЩmero: 1050
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1049  NЩmero: 1049
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza prorogar a contratação emergencial de enfermeiro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1048  NЩmero: 1048
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1047  NЩmero: 1047
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1046  NЩmero: 1046
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1045  NЩmero: 1045
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1044  NЩmero: 1044
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1043  NЩmero: 1043
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do & 2º do artigo 2, da Lei Municipal Nº 299/94 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1042  NЩmero: 1042
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece nova aliquota patronal de custeio do sistema próprio de previdência, para o ano de 2008, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1041  NЩmero: 1041
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Engenheiro Civil, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1040  NЩmero: 1040
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria vaga no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município e dá outras providências.