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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1039  NЩmero: 1039
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1038  NЩmero: 1038
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1037  NЩmero: 1037
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1036  NЩmero: 1036
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1035  NЩmero: 1035
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1034  NЩmero: 1034
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1033  NЩmero: 1033
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, para escalhamento de estradas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1032  NЩmero: 1032
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1031  NЩmero: 1031
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1030  NЩmero: 1030
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1029  NЩmero: 1029
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1028  NЩmero: 1028
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1027  NЩmero: 1027
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1026  NЩmero: 1026
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1025  NЩmero: 1025
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1024  NЩmero: 1024
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza prorogar a contratação emergencial de enfermeira e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1023  NЩmero: 1023
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1022  NЩmero: 1022
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1021  NЩmero: 1021
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1020  NЩmero: 1020
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o Artigo terceiro da Lei Municipal 931, de 28 de junho de 2006, e dá outras providências.