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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 999  NЩmero: 999
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 998  NЩmero: 998
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 997  NЩmero: 997
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 996  NЩmero: 996
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 995  NЩmero: 995
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 994  NЩmero: 994
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 993  NЩmero: 993
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 992  NЩmero: 992
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 991  NЩmero: 991
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Município alugar prédio comercial e ceder para a empresa KMD - Papel Higiênico Flor do Campo, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 990  NЩmero: 990
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Município receber bens da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 989  NЩmero: 989
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 988  NЩmero: 988
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 987  NЩmero: 987
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 986  NЩmero: 986
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 985  NЩmero: 985
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2006 e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 984  NЩmero: 984
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação de artigo 2º da Lei Municipal Nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 983  NЩmero: 983
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir, através de doação, área à empresa privada, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 982  NЩmero: 982
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 981  NЩmero: 981
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 980  NЩmero: 980
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.