Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 979  NЩmero: 979
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 978  NЩmero: 978
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 977  NЩmero: 977
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 976  NЩmero: 976
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2007
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 975  NЩmero: 975
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 974  NЩmero: 974
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 973  NЩmero: 973
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 972  NЩmero: 972
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 971  NЩmero: 971
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o Plano Plurianual do Município de Saldanha Marinho - RS, no exercício de 2007 dentro do quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 970  NЩmero: 970
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: stabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 969  NЩmero: 969
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a manutenção e a criação de espaços para a prática de futebol amador e dá outras providências.
Lei NЩmero: 968  NЩmero: 968
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria programa de incentivo à avisultura, suinocultura, bovinocultura, piscicultura e outras atividades consideradas importantes para a diversificação de culturas no Município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 967  NЩmero: 967
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui no âmbito da Cãmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho - RS, a Conferência Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 966  NЩmero: 966
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria Semana Municipal de Valorização do Educador e dá outras providências.
Lei NЩmero: 965  NЩmero: 965
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 964  NЩmero: 964
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 963  NЩmero: 963
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005 e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 962  NЩmero: 962
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 961  NЩmero: 961
Tipo do documento: Lei
Data: 23/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece nova aliquota patronal de custeio do sistema próprio de previdência, para o ano de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 960  NЩmero: 960
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria três cargos no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do município, e dá outras providências.