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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 959  NЩmero: 959
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 958  NЩmero: 958
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal 364/95 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 957  NЩmero: 957
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo estabelecer o valor e parcelar o débito que o Município possui com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 956  NЩmero: 956
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005 e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 955  NЩmero: 955
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do artigo 3º e incisos da Lei Municipal 363/95 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 954  NЩmero: 954
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 433/97 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 953  NЩmero: 953
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de crédito especial, por redução de verbas e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 952  NЩmero: 952
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 951  NЩmero: 951
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com a Sociedade Batista de Beneficiência, mantenedora do Lar da Criança Henrique Liebich, de Ijui - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 950  NЩmero: 950
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 949  NЩmero: 949
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo estabelecer o valor, parcelar o débito que o Município possui com o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 948  NЩmero: 948
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 947  NЩmero: 947
Tipo do documento: Lei
Data: 06/09/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, autoriza e estabelece premiação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 946  NЩmero: 946
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, por auxílios e convênios e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 945  NЩmero: 945
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 944  NЩmero: 944
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Esportivo Recreativo Campinense, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 943  NЩmero: 943
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 942  NЩmero: 942
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 941  NЩmero: 941
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 940  NЩmero: 940
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.