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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 939  NЩmero: 939
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Município na integração e participação do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA e AMAJA, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 938  NЩmero: 938
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 937  NЩmero: 937
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 936  NЩmero: 936
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 935  NЩmero: 935
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 934  NЩmero: 934
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 933  NЩmero: 933
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 932  NЩmero: 932
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera a Lei Nº 889/2005 - o Plano Plurianual e a Lei Nº 896/2005 - Lei Orçamentária Anual no Orçamento de Receitas do Exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 931  NЩmero: 931
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a forma de concessão de vagas no Asilo Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 930  NЩmero: 930
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual SA - Agência de Fomento RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.
Lei NЩmero: 929  NЩmero: 929
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementar dotação no orçamento para o exercício de 2006, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 928  NЩmero: 928
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 927  NЩmero: 927
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Ratifica a aquisição de imóvel urbano, transforma o mesmo em Museu Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 926  NЩmero: 926
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 925  NЩmero: 925
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a forma de concessão de vagas no Asilo Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 924  NЩmero: 924
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento de Servidores Públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 923  NЩmero: 923
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 922  NЩmero: 922
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 921  NЩmero: 921
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Lei NЩmero: 920  NЩmero: 920
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.