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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 919  NЩmero: 919
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 918  NЩmero: 918
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratificar Convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação, para implantação e manutenção de Programa Alfabetiza Rio Grande, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 917  NЩmero: 917
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 916  NЩmero: 916
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 915  NЩmero: 915
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 914  NЩmero: 914
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 913  NЩmero: 913
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005 e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 912  NЩmero: 912
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a revisar e reajustar os subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 911  NЩmero: 911
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 910  NЩmero: 910
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece o índice de revisão salarial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 909  NЩmero: 909
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 908  NЩmero: 908
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação por crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 907  NЩmero: 907
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 906  NЩmero: 906
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 905  NЩmero: 905
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 904  NЩmero: 904
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 903  NЩmero: 903
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 902  NЩmero: 902
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 901  NЩmero: 901
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece índice de revisão salarial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 900  NЩmero: 900
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Regulamenta no Município de Saldanha Marinho - RS, o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.