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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 899  NЩmero: 899
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de professora com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 898  NЩmero: 898
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 897  NЩmero: 897
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2006
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 896  NЩmero: 896
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 895  NЩmero: 895
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 894  NЩmero: 894
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 893  NЩmero: 893
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui a premiação Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental na rede de ensino do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 892  NЩmero: 892
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 891  NЩmero: 891
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 890  NЩmero: 890
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 889  NЩmero: 889
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saldanha Marinho - RS, para o quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 888  NЩmero: 888
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Artigo 12 da Lei Municipal 151/91 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 887  NЩmero: 887
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, recuperação de estrada, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 886  NЩmero: 886
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 885  NЩmero: 885
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 884  NЩmero: 884
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reorganiza as atribuições do cargo de Psicólogo, cria dois novos cargos no quadro geral de provimento efetivos dos servidores do município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 883  NЩmero: 883
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 882  NЩmero: 882
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 881  NЩmero: 881
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a participar do Programa More Legal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 880  NЩmero: 880
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.