Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 879  NЩmero: 879
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir e suplementar, por crédito especial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 878  NЩmero: 878
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 877  NЩmero: 877
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, da Cidade de Cruz Alta - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 876  NЩmero: 876
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 875  NЩmero: 875
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Denomina Rua na Cidade de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 874  NЩmero: 874
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 873  NЩmero: 873
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 872  NЩmero: 872
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria a função gratificada para desempenho das funções de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 871  NЩmero: 871
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 870  NЩmero: 870
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 869  NЩmero: 869
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 868  NЩmero: 868
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 867  NЩmero: 867
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 866  NЩmero: 866
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 865  NЩmero: 865
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o financiamento habitacional e dá outras providências.
Lei NЩmero: 864  NЩmero: 864
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho - RS e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei NЩmero: 863  NЩmero: 863
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de professor, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei NЩmero: 862  NЩmero: 862
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria a função gratificada para desempenho das funções de agente de campo da vigilância em saúde e dá outras providências.
Lei NЩmero: 861  NЩmero: 861
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 860  NЩmero: 860
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.