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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 859  NЩmero: 859
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria função gratificada para desempenho das funções de vigilante sanitário, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 858  NЩmero: 858
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a prorogação da contratação, em caráter emergencial, de enfermeira e serventes, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 857  NЩmero: 857
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria novas vagas no quadro geral de provimento efetivos dos servidores do município e dá outras providências.
Lei NЩmero: 856  NЩmero: 856
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera os Artigos 16 e 48 da Lei Nº 825, de 29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 855  NЩmero: 855
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 854  NЩmero: 854
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Balção de Negociações do Município de Saldanha Marinho - RS, e das dívudas com o erário, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 853  NЩmero: 853
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria setor de patrimônio na secretaria municipal de administração do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 852  NЩmero: 852
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Revisa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 851  NЩmero: 851
Tipo do documento: Lei
Data: 25/05/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 850  NЩmero: 850
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre auxílio da Polícia Civil, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 849  NЩmero: 849
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 848  NЩmero: 848
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por redução de verbas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 847  NЩmero: 847
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviço, por prazo determinado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 846  NЩmero: 846
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece denominação do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 845  NЩmero: 845
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 844  NЩmero: 844
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 843  NЩmero: 843
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 842  NЩmero: 842
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 841  NЩmero: 841
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 840  NЩmero: 840
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.