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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 819  NЩmero: 819
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 818  NЩmero: 818
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 817  NЩmero: 817
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a renovação da contratação em caráter emergencial, de pedreiros e serventes, por prazo determinado, para atender o Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 816  NЩmero: 816
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2003 e excesso de arrecadação do corrente ano, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 815  NЩmero: 815
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera os incisos I e III e o parágrafo único do artigo 40 da Lei Municipal Nº 663, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 814  NЩmero: 814
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por redução de verba por superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 813  NЩmero: 813
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 812  NЩmero: 812
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Ratifica os Termos do Convênio de Cooperação e Parceria celebrado com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 811  NЩmero: 811
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 810  NЩmero: 810
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para Legislatura 2005/2008.
Lei NЩmero: 809  NЩmero: 809
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Saldanha Marinho, para o quatriênio 2005/2008.
Lei NЩmero: 808  NЩmero: 808
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Salnha Marinho para o quatriênio de 2005/2008.
Lei NЩmero: 807  NЩmero: 807
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 806  NЩmero: 806
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 805  NЩmero: 805
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 804  NЩmero: 804
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 803  NЩmero: 803
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2003 e excesso de arrecadação do corrente ano, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 802  NЩmero: 802
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 801  NЩmero: 801
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 800  NЩmero: 800
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.