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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 799  NЩmero: 799
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 798  NЩmero: 798
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação por crédito especial por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 797  NЩmero: 797
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação por crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 796  NЩmero: 796
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 795  NЩmero: 795
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 794  NЩmero: 794
Tipo do documento: Lei
Data: 09/06/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 793  NЩmero: 793
Tipo do documento: Lei
Data: 09/06/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiar o convênio firmado com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 792  NЩmero: 792
Tipo do documento: Lei
Data: 09/06/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 791  NЩmero: 791
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 790  NЩmero: 790
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Revisa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 789  NЩmero: 789
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Revisa vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 788  NЩmero: 788
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 787  NЩmero: 787
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a contratação de um profissional de enfermagem, em caráter emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 786  NЩmero: 786
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 785  NЩmero: 785
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 784  NЩmero: 784
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 783  NЩmero: 783
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 782  NЩmero: 782
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 775, de 26 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 781  NЩmero: 781
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 780  NЩmero: 780
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por redução de verbas e dá outras providências.