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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 779  NЩmero: 779
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de pedreiros e serventes, por prazo determinado, para atender o Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 778  NЩmero: 778
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por redução de verbas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 777  NЩmero: 777
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Ratifica os Termos do Convênio de Cooperação e Parceria celebrado com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 776  NЩmero: 776
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 775  NЩmero: 775
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de professor e prestador de serviço, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei NЩmero: 774  NЩmero: 774
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 773  NЩmero: 773
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 772  NЩmero: 772
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 771  NЩmero: 771
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 770  NЩmero: 770
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 769  NЩmero: 769
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o programa de incentivo as atividades Comerciais e Prestadores de Serviços de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 768  NЩmero: 768
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o programa de incentivo as atividades Industriais e Agro-Industrias do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 767  NЩmero: 767
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial, Agroindústria e Prestadores de Serviços de Saldanha Marinho - RS - COMDICAP, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 766  NЩmero: 766
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 765  NЩmero: 765
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, altera disposições do Código Tributário Municipal, Lei Nº 137, de 07 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 764  NЩmero: 764
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Acrescenta parágrafos aos Artigos 232, 235 e 235 da Lei Municipal Nº 300, de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 763  NЩmero: 763
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança de IPTU e ITBI para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 762  NЩmero: 762
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 761  NЩmero: 761
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Mútua entre os Municípios de Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei NЩmero: 760  NЩmero: 760
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Saldanha Marinho a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE, visando a prestação da operação de assistência que especifica, e dá outras providências.