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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 739  NЩmero: 739
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 738  NЩmero: 738
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 737  NЩmero: 737
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 736  NЩmero: 736
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 735  NЩmero: 735
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 734  NЩmero: 734
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 733  NЩmero: 733
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação da Lei Municipal Nº 709, de 10 de abril de 2003 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 732  NЩmero: 732
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 702, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 731  NЩmero: 731
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Município de Cruz Alta - RS, para ações na área de saúde da mulher e dá outras providências.
Lei NЩmero: 730  NЩmero: 730
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 729  NЩmero: 729
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 728  NЩmero: 728
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto as Instituições Financeiras e dá outras providências.
Lei NЩmero: 727  NЩmero: 727
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho - RS e o Conselho Pró Segurança Pública de Saldanha Marinho - RS - CONSEPRO e dá outras providências.
Lei NЩmero: 726  NЩmero: 726
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 725  NЩmero: 725
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Revisa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores do Município e dos Servidores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho - RS.
Lei NЩmero: 724  NЩmero: 724
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 425, de 14 de abril de 1997 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 723  NЩmero: 723
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiar o convênio firmado com a Associação Comercial, Insdustrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 722  NЩmero: 722
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 721  NЩmero: 721
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 426, de 12 de maio de 1997 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 720  NЩmero: 720
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.