Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 719  NЩmero: 719
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 718  NЩmero: 718
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 717  NЩmero: 717
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 716  NЩmero: 716
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 715  NЩmero: 715
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 714  NЩmero: 714
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elementos da despesa e dá outras providências.
Lei NЩmero: 713  NЩmero: 713
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº 698/2002 - LDO 2003 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 712  NЩmero: 712
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 711  NЩmero: 711
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 710  NЩmero: 710
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Clínica Renal Santa Lúcia, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 709  NЩmero: 709
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria gratificação para os membros do Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei NЩmero: 708  NЩmero: 708
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 388/96, de 25 de março de 1996, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 707  NЩmero: 707
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 706  NЩmero: 706
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 705  NЩmero: 705
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 704  NЩmero: 704
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 703  NЩmero: 703
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o Município de Saldanha Marinho - RS, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Lei NЩmero: 702  NЩmero: 702
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Lei NЩmero: 701  NЩmero: 701
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho - RS, para o exercício de 2003.
Lei NЩmero: 700  NЩmero: 700
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviço - ACIAPS, de Saldanha Marinho - RS, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.