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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 699  NЩmero: 699
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 698  NЩmero: 698
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003.
Lei NЩmero: 697  NЩmero: 697
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dá denominação ao Campeonato Municipal de Bocha e dá outras providências.
Lei NЩmero: 696  NЩmero: 696
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal 298 de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 695  NЩmero: 695
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança de IPTU e ITBI para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 694  NЩmero: 694
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 693  NЩmero: 693
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 692  NЩmero: 692
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 691  NЩmero: 691
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 690  NЩmero: 690
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 689  NЩmero: 689
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 688  NЩmero: 688
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho - RS e o Conselho Pró Segurança Pública de Saldanha Marinho RS - CONSEPRO e dá outras providências.
Lei NЩmero: 687  NЩmero: 687
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 686  NЩmero: 686
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 685  NЩmero: 685
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal o parcelamento de dívida com Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Saldanha Marinho - IMPAS/SM e dá outras providências.
Lei NЩmero: 684  NЩmero: 684
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera códigos e rubricas orçamentárias.
Lei NЩmero: 683  NЩmero: 683
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 669/2002 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 682  NЩmero: 682
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 681  NЩmero: 681
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 680  NЩmero: 680
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.