Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 679  NЩmero: 679
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 678  NЩmero: 678
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 677  NЩmero: 677
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 676  NЩmero: 676
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 675  NЩmero: 675
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 674  NЩmero: 674
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 673  NЩmero: 673
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho - RS, abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 672  NЩmero: 672
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 671  NЩmero: 671
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Município de Saldanha Marinho - RS, a firmar convênio com o Município Pólo Carazinho - RS, visando o repasse de recursos financeiros, referentes a contrapartida do Município partícipe do Convênio Nº 93802/2001/FNDE/MEC.
Lei NЩmero: 670  NЩmero: 670
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho - RS e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei NЩmero: 669  NЩmero: 669
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Define os casos de adiantamentos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 668  NЩmero: 668
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a eleição de diretores de escolas públicas municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 667  NЩmero: 667
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 666  NЩmero: 666
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho - RS, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 665  NЩmero: 665
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 664  NЩmero: 664
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o Estatudo do Servidor Municipal, adequa à legislação Federal e da outras providências.
Lei NЩmero: 663  NЩmero: 663
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reorganiza a Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Saldanha Marinho - RS, estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços.
Lei NЩmero: 662  NЩmero: 662
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 661  NЩmero: 661
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 660  NЩmero: 660
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.