Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 659  NЩmero: 659
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 658  NЩmero: 658
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 657  NЩmero: 657
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 656  NЩmero: 656
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 655  NЩmero: 655
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a Adesão ao Programa de Municipalização do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental promovido pela AMAJA e dá outras providências.
Lei NЩmero: 654  NЩmero: 654
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei NЩmero: 653  NЩmero: 653
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 652  NЩmero: 652
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 651  NЩmero: 651
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra, a criação, participação e manutenção da Agência Regional da AMAJA e dá outras providências.
Lei NЩmero: 650  NЩmero: 650
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 649  NЩmero: 649
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e repassar a Associação Comercial, Insdustrial, Agropecuária e Prestação de Serviço - ACIAPS, de Saldanha Marinho - RS, uma motocicleta zero quilometro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 648  NЩmero: 648
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 647  NЩmero: 647
Tipo do documento: Lei
Data: 31/01/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho - RS, abrir crédito, suplementar dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei NЩmero: 646  NЩmero: 646
Tipo do documento: Lei
Data: 11/01/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Saldanha Marinho - RS, a abrir crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício de 2001, cria o elemento de despesa, suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei NЩmero: 645  NЩmero: 645
Tipo do documento: Lei
Data: 11/01/2002
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar quatro serventes em caráter de emergência e dá outras providências.
Lei NЩmero: 644  NЩmero: 644
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do Município do Programa Federal de Formação de Patrimonio do Servidor Público - PASEP.
Lei NЩmero: 643  NЩmero: 643
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, cria taxas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 642  NЩmero: 642
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 641  NЩmero: 641
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho - RS, para o exercício econômico - financeiro de 2002.
Lei NЩmero: 640  NЩmero: 640
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.