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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 639  NЩmero: 639
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria despesa, suplementa Dotação Orçamentária e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 638  NЩmero: 638
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Determina que as Escolas Municipais de Ensino Fundamental adotem a leitura Biblica antes do início das aulas.
Lei NЩmero: 637  NЩmero: 637
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Saldanha Marinho - RS, para o período de 2002 a 2005.
Lei NЩmero: 636  NЩmero: 636
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 635  NЩmero: 635
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
incrementar o programa de agentes comunitários de saúde através da firmatura de convênio com a Associação Comercial, Indutrial e Prestação de Serviços - ACIAPS, de Saldanha Marinho RS e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 634  NЩmero: 634
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação dos Artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal 364/95 que dispõe sobre a Eleição e Remuneração do Conselho Tutelar de Saldanha Marinho RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 633  NЩmero: 633
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 632  NЩmero: 632
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Emenda a Lei Municipal Nº 589/2000. "Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001".
Lei NЩmero: 631  NЩmero: 631
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação Hospitalar Universitária Lions - Hospital de Olhos e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 630  NЩmero: 630
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar, cria mecanismos de compensação, abre crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 629  NЩmero: 629
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre os incentivos do Município ao desenvolvimento econômico, social e industrial, através do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI) e abre crédito especial com o objetivo de implementar os setores produtivos, comercial, de geração de emprego e incremento fiscal.
Lei NЩmero: 628  NЩmero: 628
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira em caráter de emergência e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 627  NЩmero: 627
Tipo do documento: Lei
Data: 24/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado.
Lei NЩmero: 626  NЩmero: 626
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 625  NЩmero: 625
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Veda a contratação de parentes até o primeiro grau no âmbito da administração pública direta, indireta e fundacional do município de Saldanha Marinho RS, conforme especifica.
Lei NЩmero: 624  NЩmero: 624
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre pagamento antecipado do 13º salário as servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências.
Lei NЩmero: 623  NЩmero: 623
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 622  NЩmero: 622
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Abre crédito especial com a finalidade de transferir para a AMAJA 25% do ITBI, para manutenção da Unidade Técnica, conforme resolução Nº 001/2001 - AMAJA, de 08.06.2001 e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 621  NЩmero: 621
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de um automóvel destinado aos serviços administrativos e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 620  NЩmero: 620
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.