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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 619  NЩmero: 619
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado.
Lei NЩmero: 618  NЩmero: 618
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do parágrafo segundo do Artigo 1º da Lei Municipal de Nº 604/2001 de 05 de março de 2001.
Lei NЩmero: 617  NЩmero: 617
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cbrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 616  NЩmero: 616
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre teste de rotina e notificação compulsória da IIIV-AIDS e doenças sexualmente transmissíveis nas unidades de saúde municipal.
Lei NЩmero: 615  NЩmero: 615
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Inclui no currículo das escolas municipais, o conteúdo programático Aleitamento Materno e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 614  NЩmero: 614
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 613  NЩmero: 613
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera nome de rua na cidade de Saldanha Marinho e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 612  NЩmero: 612
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Emenda a Lei Municipal Nº 589/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 611  NЩmero: 611
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 610  NЩmero: 610
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal364/95 que dispõe sobre Eleição e Remuneração do Conselho Tutelar de Saldanha Marinho e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 609  NЩmero: 609
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do artigo 12 da Lei Municipal 151/91 e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 608  NЩmero: 608
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do art. 1º e 2º da Lei Municipal 606/2001 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e dá ourtas providências.
Lei NЩmero: 607  NЩmero: 607
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. "Bolsa-Escola"
Lei NЩmero: 606  NЩmero: 606
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 605  NЩmero: 605
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza O Executivo Municipal a resgatar valor de ações escritureais da empresa Brasil Telecom S.A. e dá outras providências.
Lei NЩmero: 604  NЩmero: 604
Tipo do documento: Lei
Data: 05/03/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores em caráter de emergência e dá outras providências.
Lei NЩmero: 603  NЩmero: 603
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira, em caráter de emergência e dá outras providências.
Lei NЩmero: 602  NЩmero: 602
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Artigo 63 e seu parágrafo primeiro da Lei Municipal 198/92, de 19 de junho de 1992, que cria o IMPAS/SM e dá outras providências.
Lei NЩmero: 601  NЩmero: 601
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reestrutura o "Balção de Negociações" no Município de Saldanha Marinho, para as dívidas ativas executadas e não executadas judicialmente, revoga Leis Nº 493/98 e Nº 518/99 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 600  NЩmero: 600
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2001
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar quatro serventes em caráter de emergência e dá outras providências.