 NЩmero: 599 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Cria a taxa de fiscalização sanitária, fixa valores, bem como as penas e multas para infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pela vigilância sanitária da secretaria municipal da saúde, trabalho e ação social e dá outras providências. |
| NЩmero: 598 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para o exercício de 2001. |
| NЩmero: 597 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe de emendas à Lei Municipal Nº 589/2000, de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. |
| NЩmero: 596 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Inclui o item 100 na lista de serviços da Lei Complementar Federal Nº 56/87, incorporada no Código Tributário Municipal Lei Nº 137/90. |
| NЩmero: 595 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Cria comissão para organização da ornamentação e atividades natalinas e dá outras providências. |
| NЩmero: 594 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar premiação em forma de desconto no IPTU - 2011, à cinco contribuintes que ornamentarem suas residências, com motivos natalinos, de acordo com avaliação de comissão julgadora e dá outras providências. |
| NЩmero: 593 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
| NЩmero: 592 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Adota índice para correção dos tributos municipais, IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, e dá outras providências. |
| NЩmero: 591 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/11/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Assegura autonomia funcional, administrativa e financeira da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências. |
| NЩmero: 590 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/11/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de prestação de serviços com a CDP - Consultoria de Direito Público, Chiele e Chiele Advogados Associados S/C, e dá outras providências. |
| NЩmero: 589 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/11/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. |
| NЩmero: 588 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara municipal de vereadores, vereadores e secretários municipais do município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências. |
| NЩmero: 587 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial da secretaria municipal de saúde convênio municipalização solidária na rubricas e especificações abaixo, e dá outras providências. |
| NЩmero: 586 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial referente convênio municipalização solidária e dá outras providências. |
| NЩmero: 585 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com a Rio Grande Energia - S.A. - RGE, e dá outras providências. |
| NЩmero: 584 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências. |
| NЩmero: 583 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/09/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Altera redação Artigo 10º e seus parágrafos da Lei Municipal 434/97 e dá outras providências. |
| NЩmero: 582 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/08/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Altera a Lei Nº 517/99, redefinindo o regimento do conselho de alimentação escolar e dá outras providências. |
| NЩmero: 581 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/08/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar duas enfermeiras em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências. |
| NЩmero: 580 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/06/2000 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral. |
