Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 579  NЩmero: 579
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Nomeia rua na cidade de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 578  NЩmero: 578
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho - RS, a suplementar créditos especiais; Leis Nºs 559/2000 de 21/02/2000 e 270/2000 de 12/04/2000.
Lei NЩmero: 577  NЩmero: 577
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera nome de rua na cidade de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Atualizar Lei.
Lei NЩmero: 576  NЩmero: 576
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera o nome de rua na cidade de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 575  NЩmero: 575
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de área e realizar posterior doação.
Lei NЩmero: 574  NЩmero: 574
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e a subvencionar a Associação Saldanhense de Estudantes Universitários e dá outras providências.
Lei NЩmero: 573  NЩmero: 573
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera redação Artigo 3º e seus incisos da Lei Municipal 363/95 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 572  NЩmero: 572
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera redação Artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 445/97 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 571  NЩmero: 571
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um (01) professor(a) em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 570  NЩmero: 570
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 569  NЩmero: 569
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 568  NЩmero: 568
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 567  NЩmero: 567
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 566  NЩmero: 566
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 565  NЩmero: 565
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar três serventes em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 564  NЩmero: 564
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar três serventes em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 563  NЩmero: 563
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor(a) para ser cedida a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Leopoldo Birkhan, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 562  NЩmero: 562
Tipo do documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 561  NЩmero: 561
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria uma vaga para o cargo efetivo de operador de máquina agrícola, fixa padrões, vencimentos, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 560  NЩmero: 560
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.