Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 559  NЩmero: 559
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de 15 (quinze) professores por prazo indeterminado, e abre crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 558  NЩmero: 558
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria comissão para organização da IV Feisam, I Mostra da Novilha, II Mostra da Terneira e II Feira do Artesanato e dá outras providências.
Lei NЩmero: 557  NЩmero: 557
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 556  NЩmero: 556
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 555  NЩmero: 555
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2000
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO - RS.
Lei NЩmero: 544  NЩmero: 544
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Lei NЩmero: 543  NЩmero: 543
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria tabela para cobrança de taxas, documentos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 542  NЩmero: 542
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar funções gratificadas, padrões, fixar vencimentos, para compor o quadro de funcionários, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 541  NЩmero: 541
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Estabelece as notas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança de IPTU e ITBI para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 540  NЩmero: 540
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o município a participar do consórcio para recebimento de embalagens de agrotóxicos.
Lei NЩmero: 539  NЩmero: 539
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação de professor para monitorar telecurso 2000 supletivo de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Lei NЩmero: 538  NЩmero: 538
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 537  NЩmero: 537
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para o exercício de 2000.
Lei NЩmero: 536  NЩmero: 536
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar premiação em forma de desconto no IPTU-2000, à cinco contribuintes que ornamentarem suas residências, com motivos natalinos, de acordo com avaliação de comissão julgadora e dá outras providências.
Lei NЩmero: 535  NЩmero: 535
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Reestrutura o conselho municipal de educação.
Lei NЩmero: 534  NЩmero: 534
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Institui o sistema municipal de ensino no Município de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 533  NЩmero: 533
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria comissão para organização da ornamentação e atividades natalinas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 532  NЩmero: 532
Tipo do documento: Lei
Data: 14/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho-RS, a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 531  NЩmero: 531
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria cargos em comissão, funções gratificadas, padrões, fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 530  NЩmero: 530
Tipo do documento: Lei
Data: 14/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor(a) para ser cedida à Escola Municipal Antônio Leopoldo Birkhan e dá outras providências.