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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 529  NЩmero: 529
Tipo do documento: Lei
Data: 14/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 528  NЩmero: 528
Tipo do documento: Lei
Data: 14/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 527  NЩmero: 527
Tipo do documento: Lei
Data: 01/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o conselho de alimentação escolar do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 526  NЩmero: 526
Tipo do documento: Lei
Data: 01/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o poder judiciário objetivando a instalação do conselho de conciliação, abrindo crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 525  NЩmero: 525
Tipo do documento: Lei
Data: 01/09/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria funções gratificadas, padrões, fixa vencimentos, para compor o quadro de funcionários, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 524  NЩmero: 524
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria vagas para os cargos efetivos de motorista escolar, padrões, fixa vencimentos, extingue vagas de motoristas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 523  NЩmero: 523
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária.
Lei NЩmero: 522  NЩmero: 522
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 521  NЩmero: 521
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 520  NЩmero: 520
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera redação do Artigo 49, da seção V. da infra-estrutura da Lei Municipal 133/90, do parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei NЩmero: 519  NЩmero: 519
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre a restituição de despesas realizadas por funcionários e dá outras providências.
Lei NЩmero: 518  NЩmero: 518
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 493/98, de 30 de setembro de 1998, da criação do balção de negociação no Município de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 517  NЩmero: 517
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 516  NЩmero: 516
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar três serventes em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 515  NЩmero: 515
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio dos Municipios do Alto Jacuí - Comaja e dá outras providências.
Lei NЩmero: 514  NЩmero: 514
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar seis professores em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 513  NЩmero: 513
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o transporte escolar de 2º e 3º grau, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 512  NЩmero: 512
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira em caráter de emergência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 511  NЩmero: 511
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da secretaria de estado da educação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 510  NЩmero: 510
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.