Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 488  NЩmero: 488
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dá denominação para rua no loteamento Pezzini, conforme mapa em anexo, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 487  NЩmero: 487
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 486  NЩmero: 486
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder terreno urbano para instalação de bombas de abastecimento de combustível e dá outras providências.
Lei NЩmero: 485  NЩmero: 485
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria vagas para cargos efetivos, padrões, fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 484  NЩmero: 484
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera o item I, inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 430/97, modifica as atribuições, competências e denominação da secretaria de obras, habitação e serviços públicos, revoga o Artigo 3º da Lei 430/97, cria e regulamenta cargos em comissão e de caráter efetivo, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 483  NЩmero: 483
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Disciplina a atividade de vendedores ambulantes no município e dá outras providências.
Lei NЩmero: 482  NЩmero: 482
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera a redação da letra "C" inciso VI, do Artigo 118º da Lei Municipal Nº137/90, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 481  NЩmero: 481
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial de servende e operário para ser cedido ao Hospital Municipal e ao Asilo, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 480  NЩmero: 480
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação de professor para ser cedido a Escola Estadual Osvaldo Ritter, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 479  NЩmero: 479
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Artigo 88º da Lei Municipal Nº 300/94, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 478  NЩmero: 478
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 477  NЩmero: 477
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar um ônibus, uma kombi e, uma retroescavadeira, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 476  NЩmero: 476
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 475  NЩmero: 475
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a celebração de consórcio de desenvolvimento regional.
Lei NЩmero: 474  NЩmero: 474
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Oficializa os eventos no Município de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 473  NЩmero: 473
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 472  NЩmero: 472
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação de professor para ser cedido a Escola Estadual Osvaldo Ritter, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 471  NЩmero: 471
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 470  NЩmero: 470
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre a percepção de honorários pelos advogados do município na cobrança da dívida ativa e outros processos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 469  NЩmero: 469
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmanchar escola municipal, desativada e dá outras providências.