 NЩmero: 468 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da agricultura e abastecimento e o município de Saldanha Marinho, para funcionamento de um posto veterinário e zootécnico e dá outras providências. |
| NЩmero: 467 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da secretaria da agricultura e abastecimento, com cláusulas e compromissos de ressarcimento, visando o projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul - Subprojeto - troca - troca de calcário e abre crédito especial e dá outras providências. |
| NЩmero: 466 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/05/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria estadual de justiça e segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências. |
| NЩmero: 465 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento jurídico do Município de Saldanha Marinho, cargos, padrões e dá outras providências. |
| NЩmero: 464 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão municipal de defesa civil, e dá outras providências. |
| NЩmero: 463 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral. |
| NЩmero: 462 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à associação saldanhensse de estudantes. |
| NЩmero: 461 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Executivo conceder prazo e parcelamento para devedores de títulos executivos representados por certidões do tribunal de contas do estado. |
| NЩmero: 460 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/04/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. |
| NЩmero: 459 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO-RS. |
| NЩmero: 458 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/1998 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO-RS. |
| NЩmero: 457 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências. |
| NЩmero: 456 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para o exercício de 1998. |
| NЩmero: 455 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área urbana de 20.000M2 de propriedade da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS. |
| NЩmero: 454 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de estado da agricultura e abastecimento e dá outras providências. |
| NЩmero: 453 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 405/97 e dá ourtas providências. |
| NЩmero: 452 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Altera redação do Artigo 32º da Lei Nº 133/90 parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
| NЩmero: 451 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Cria o fundo municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências. |
| NЩmero: 450 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
| NЩmero: 449 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/1997 |
| Autor: Juarez Fachinello |
| Ementa: Dispõe sobre aposentadoria especial e dá outras providências. |
