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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 448  NЩmero: 448
Tipo do documento: Lei
Data: 11/11/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL como orgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
Lei NЩmero: 447  NЩmero: 447
Tipo do documento: Lei
Data: 11/11/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, padrões, fixa vencimentos, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 446  NЩmero: 446
Tipo do documento: Lei
Data: 11/11/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de pensões por morte e dá outras providências.
Lei NЩmero: 445  NЩmero: 445
Tipo do documento: Lei
Data: 11/11/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.
Lei NЩmero: 444  NЩmero: 444
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas Saneamento e Habitação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 443  NЩmero: 443
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Institui campanha Bolão do ICMS para aumento de arrecadação do município, para os anos de 1997 e 1998 do comércio local e dá outras providências.
Lei NЩmero: 442  NЩmero: 442
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de garantia fornecida pelo Sr. Décio Gobbi para realização da infra-estrutura do loteamento Có Chica, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 441  NЩmero: 441
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre as restrições ao uso e a propaganda de produtos fumígeros nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 440  NЩmero: 440
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira padrão em caráter emergencial.
Lei NЩmero: 439  NЩmero: 439
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 438  NЩmero: 438
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Saldanha Marinho - RS, para o período de 1998 a 2001.
Lei NЩmero: 437  NЩmero: 437
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 436  NЩmero: 436
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei NЩmero: 435  NЩmero: 435
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a leiloar trator esteira e dá outras providências.
Lei NЩmero: 434  NЩmero: 434
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de habitação e saneamento, criação do fundo a ele vinculado e dá outras providências.
Lei NЩmero: 433  NЩmero: 433
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 432  NЩmero: 432
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria cargos de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 431  NЩmero: 431
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 430  NЩmero: 430
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera Lei Municipal Nº 002/89, estabelece nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 429  NЩmero: 429
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar fonoaudióloga em caráter emergencial.