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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 408  NЩmero: 408
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS e Assodiação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR.
Lei NЩmero: 407  NЩmero: 407
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 406  NЩmero: 406
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno à Igreja Assembléia de Deus de Saldanha Marinho e dé outras providências.
Lei NЩmero: 405  NЩmero: 405
Tipo do documento: Lei
Data: 09/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 404  NЩmero: 404
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 403  NЩmero: 403
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação Artigo 6º e Artigo 140º do Código Tributário Municipal Lei 137/90 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 402  NЩmero: 402
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para o exercício de 1997.
Lei NЩmero: 401  NЩmero: 401
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 400  NЩmero: 400
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio de escola e dá outras providências.
Lei NЩmero: 399  NЩmero: 399
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Oficializa os eventos no Município de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 398  NЩmero: 398
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial conforme Lei Municipal Nº 389/96 de 25 de março de 1996.
Lei NЩmero: 397  NЩmero: 397
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER e dá outras providências.
Lei NЩmero: 396  NЩmero: 396
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A., e dá outras providências.
Lei NЩmero: 395  NЩmero: 395
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado, através da secretaria de educação para oferecimento de merenda escolar.
Lei NЩmero: 394  NЩmero: 394
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 393  NЩmero: 393
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Saldanha Marinho e abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 392  NЩmero: 392
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 391  NЩmero: 391
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede anistia de multa, juros e correção monetária á contribuintes em débitos tributários com a prefeitura municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 390  NЩmero: 390
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a averbação da licença prêmio no tempo de serviço para o funcionário público municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 389  NЩmero: 389
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder subvenção para manutenção do conselho de pró-segurança pública de Saldanha Marinho, e abrir respectivo crédito especial.