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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 368  NЩmero: 368
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o programa de apoio a recuperação de presidiários.
Lei NЩmero: 367  NЩmero: 367
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede anistia de multa, juros e correção monetária á contribuintes em débitos tributários com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 366  NЩmero: 366
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 365  NЩmero: 365
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para dar continuidade a ampliação do Hospital Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 364  NЩmero: 364
Tipo do documento: Lei
Data: 25/09/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre eleição e remuneração do conselho tutelar e abre crédito especial para custeio.
Lei NЩmero: 363  NЩmero: 363
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei NЩmero: 362  NЩmero: 362
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Escola Municipal por tempo determinado e dá outras providências.
Lei NЩmero: 361  NЩmero: 361
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Solicita a prorogação de contratos no que dispõe a Lei Municipal Nº 350/95 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 360  NЩmero: 360
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 359  NЩmero: 359
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Artigo 12 Item I da Lei Municipal Nº 320/94 de 12 de dezembro de 1994.
Lei NЩmero: 358  NЩmero: 358
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado, através da Secretaria de Educação para oferecimento de merenda escolar.
Lei NЩmero: 357  NЩmero: 357
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 356  NЩmero: 356
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 355  NЩmero: 355
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Da nova redação ao Artigo 230 e parágrafo único da Lei Nº 300/94, regulamenta o pagamento proporcional ao funcionário público aposentado pelo INSS.
Lei NЩmero: 354  NЩmero: 354
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Abre crédito especial para ampliação do Hospital Municipal "Prédio Velho" construção de 2 (dois) banheiros.
Lei NЩmero: 353  NЩmero: 353
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar contas bancárias e dispor do ativo realizável.
Lei NЩmero: 352  NЩmero: 352
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede isenção de IPTU para o loteamento em áreas urbanas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 351  NЩmero: 351
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção ao consepro e abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 350  NЩmero: 350
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro, operário, serventes e auxiliar de enfermagem.
Lei NЩmero: 349  NЩmero: 349
Tipo do documento: Lei
Data: 07/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera Anexo I, II e IV da Lei Municipal Nº 298/94 de 11 de abril de 1994.