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Decretos Legislativos
Registros encontrados: 71
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Portaria nº 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 005/2019 - Averba Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Portaria nº 003/2020 - Exoneração Assessora Jurídica
Portaria nº 002/2020 - Anula a Portaria de nº 001, de 03 de fevereiro de 2020
Portaria nº 001/2020 - Proibição de uso dos celulares
Portaria nº 010/2019 - Estabelece expediente em Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho-RS
Portaria nº 009/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 02.10.2019, ao servidor Valter Neuwald Castelli.
Portaria nº 008/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Valter Neuwald Castelli do cargo de Diretor Geral de Expediente da Câmara de Vereadores
Portaria nº 007/2019 - Dispõe sobre a interrupção da licença-prêmio do Servidor Valter Neuwald Castelli para fins de concessão de aposentadoria.
Portaria nº 006/2019 - Incorpora Parcelas Provisórias de Função Gratificada de Assessor do Secretário da Câmara de Vereadores (FG-4) na remuneração
Portaria nº 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências.
Registros encontrados: 20
Nenhum edital cadastrado.
Registros encontrados: 3
Nenhuma certidão cadastrada.
Registros encontrados: 7
Nenhuma Resolução de Mesa cadastrada.
Registros encontrados: 3
Nenhum Decreto Legislativo cadastrado.