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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 308  NЩmero: 308
Tipo do documento: Lei
Data: 25/07/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 307  NЩmero: 307
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito especial para participação na construção da ampliação do Hospital da Fundabesam.
Lei NЩmero: 306  NЩmero: 306
Tipo do documento: Lei
Data: 21/06/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a venda de ônibus placas NV 9714 e Kombi placas NV 9710 através de leilão.
Lei NЩmero: 305  NЩmero: 305
Tipo do documento: Lei
Data: 21/06/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos de multas de trânsito aos órgãos de segurança pública de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 304  NЩmero: 304
Tipo do documento: Lei
Data: 21/06/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza realização de convênio com APAE.
Lei NЩmero: 303  NЩmero: 303
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a desmanchar escolas municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 302  NЩmero: 302
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição de uma camioneta pick-up e dá outras providências.
Lei NЩmero: 301  NЩmero: 301
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede incentivo para instalação de eletrificação rural, abre crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 300  NЩmero: 300
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o regime jurídico único, estatuto dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 299  NЩmero: 299
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o plano de carreira dos funcionários públicos municipais.
Lei NЩmero: 298  NЩmero: 298
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 297  NЩmero: 297
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 296  NЩmero: 296
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social e abrir crédito especial.
Lei NЩmero: 295  NЩmero: 295
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 294  NЩmero: 294
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Isenta do pagamento de tarifas de água no município de Saldanha Marinho, os usuários de baixa renda, e cancela os débitos de tarifas sociais anteriores à 1993.
Lei NЩmero: 293  NЩmero: 293
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 292  NЩmero: 292
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorogar contratos de médicos e dentista para prestarem serviços à comunidade.
Lei NЩmero: 291  NЩmero: 291
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede isenção de imposto e dá outras providências.
Lei NЩmero: 290  NЩmero: 290
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Oficializa os eventos no Município de Saldanha Marinho, RS.
Lei NЩmero: 289  NЩmero: 289
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos de multas de trânsito aos órgãos de segurança pública de Saldanha Marinho, e dá outras providências.