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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1779  NЩmero: 1779
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1778  NЩmero: 1778
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1777  NЩmero: 1777
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1776  NЩmero: 1776
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1775  NЩmero: 1775
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1774  NЩmero: 1774
Tipo do documento: Lei
Data: 13/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1773  NЩmero: 1773
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1772  NЩmero: 1772
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1771  NЩmero: 1771
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1770  NЩmero: 1770
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1769  NЩmero: 1769
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1768  NЩmero: 1768
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1767  NЩmero: 1767
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1766  NЩmero: 1766
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria o cargo de Psicólogo, no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1765  NЩmero: 1765
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1764  NЩmero: 1764
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1763  NЩmero: 1763
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1552/2013 e dá outras providências
Lei NЩmero: 1762  NЩmero: 1762
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1622/2013 e dá outras providências
Lei NЩmero: 1761  NЩmero: 1761
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1628/2013 e dá outras providências
Lei NЩmero: 1760  NЩmero: 1760
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1629/2013 e dá outras providências.