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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1639  Número: 1639
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Créditos Especial, por Auxilio e convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1638  Número: 1638
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1637  Número: 1637
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção do programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1636  Número: 1636
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Créditos Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1635  Número: 1635
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI) do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1634  Número: 1634
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o Plano Plurianual do quadriênio 2014- 2017 e dá outras providÊncias.
Lei Número: 1632  Número: 1632
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Créditos Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1631  Número: 1631
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1630  Número: 1630
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nª 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 1629  Número: 1629
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1628  Número: 1628
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1627  Número: 1627
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de Nutricionista e da outras providências.
Lei Número: 1626  Número: 1626
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, dá outras providências.
Lei Número: 1625  Número: 1625
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção do programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1624  Número: 1624
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1623  Número: 1623
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1622  Número: 1622
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1621  Número: 1621
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação e abertura de Créditos Especial, por Redução de Verba, dá outras providências.
Lei Número: 1620  Número: 1620
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.591, de 05 de julho de 2013, e dá outras providências.
Lei Número: 1619  Número: 1619
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.