Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1719  NЩmero: 1719
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1718  NЩmero: 1718
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1717  NЩmero: 1717
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1716  NЩmero: 1716
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, por Excesso de Arrecadação e por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1715  NЩmero: 1715
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1714  NЩmero: 1714
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1713  NЩmero: 1713
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1712  NЩmero: 1712
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1711  NЩmero: 1711
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe dobre o auxilio financeiro ao Grupo Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1710  NЩmero: 1710
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1709  NЩmero: 1709
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1708  NЩmero: 1708
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autoriza pela Lei Municipal nº 1552/2013 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1707  NЩmero: 1707
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1706  NЩmero: 1706
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1705  NЩmero: 1705
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1704  NЩmero: 1704
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1703  NЩmero: 1703
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária ao médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1702  NЩmero: 1702
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1701  NЩmero: 1701
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1700  NЩmero: 1700
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, Autoriza a aquisição de prêmios para sorteio de cupons, através da campanha Saldanha Marinho Nossa Terra Natal. Vamos Pedir Nota Fiscal, e dá outras providências.