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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1699  NЩmero: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2014
Autor: Adair Damiani.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 299, de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1698  NЩmero: 1698
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1697  NЩmero: 1697
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1696  NЩmero: 1696
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1695  NЩmero: 1695
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1694  NЩmero: 1694
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1693  NЩmero: 1693
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1692  NЩmero: 1692
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1691  NЩmero: 1691
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1690  NЩmero: 1690
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1689  NЩmero: 1689
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1688  NЩmero: 1688
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1687  NЩmero: 1687
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1686  NЩmero: 1686
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1685  NЩmero: 1685
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1684  NЩmero: 1684
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, por Excesso de Arrecadação e por Auxilio e Convênio,e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1683  NЩmero: 1683
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1682  NЩmero: 1682
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1681  NЩmero: 1681
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1680  NЩmero: 1680
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.