Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1679  NЩmero: 1679
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1678  NЩmero: 1678
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1677  NЩmero: 1677
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, Excesso de Arrecadação e Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1676  NЩmero: 1676
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxilio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1675  NЩmero: 1675
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1674  NЩmero: 1674
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria a Semana Municipal da Mulher no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1673  NЩmero: 1673
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1672  NЩmero: 1672
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1671  NЩmero: 1671
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1670  NЩmero: 1670
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1669  NЩmero: 1669
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1668  NЩmero: 1668
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1667  NЩmero: 1667
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1666  NЩmero: 1666
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1665  NЩmero: 1665
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1664  NЩmero: 1664
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1663  NЩmero: 1663
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1662  NЩmero: 1662
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1661  NЩmero: 1661
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1660  NЩmero: 1660
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.