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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1576  NЩmero: 1576
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1575  NЩmero: 1575
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1574  NЩmero: 1574
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1573  NЩmero: 1573
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1572  NЩmero: 1572
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Esportivo e Recreativo Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1571  NЩmero: 1571
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1570  NЩmero: 1570
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1569  NЩmero: 1569
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1568  NЩmero: 1568
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1567  NЩmero: 1567
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal 1087/2008 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1566  NЩmero: 1566
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1565  NЩmero: 1565
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso servidor municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1564  NЩmero: 1564
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1563  NЩmero: 1563
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1562  NЩmero: 1562
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1561  NЩmero: 1561
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contração emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1560  NЩmero: 1560
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 433/97 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1559  NЩmero: 1559
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1558  NЩmero: 1558
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1557  NЩmero: 1557
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro e por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.