Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1535  NЩmero: 1535
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1534  NЩmero: 1534
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por Superavit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1533  NЩmero: 1533
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Cédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1532  NЩmero: 1532
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1531  NЩmero: 1531
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1530  NЩmero: 1530
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1529  NЩmero: 1529
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1528  NЩmero: 1528
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1527  NЩmero: 1527
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1526  NЩmero: 1526
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito ]especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1525  NЩmero: 1525
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1524  NЩmero: 1524
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1523  NЩmero: 1523
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza contratar, emergencialmente, Professor de Educação Física, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1522  NЩmero: 1522
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1521  NЩmero: 1521
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1520  NЩmero: 1520
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1519  NЩmero: 1519
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1518  NЩmero: 1518
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1517  NЩmero: 1517
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1516  NЩmero: 1516
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.