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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1515  NЩmero: 1515
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1514  NЩmero: 1514
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Ratifica o convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1513  NЩmero: 1513
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Ratifica o convênio firmado com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1512  NЩmero: 1512
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1511  NЩmero: 1511
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho contratar os serviços de médico cirurgião, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1510  NЩmero: 1510
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1509  NЩmero: 1509
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1508  NЩmero: 1508
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1507  NЩmero: 1507
Tipo do documento: Lei
Data: 08/01/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1506  NЩmero: 1506
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera redação do artigo 140 da Lei Municipal 137/1990 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1505  NЩmero: 1505
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2013, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1504  NЩmero: 1504
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1503  NЩmero: 1503
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1502  NЩmero: 1502
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1501  NЩmero: 1501
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1500  NЩmero: 1500
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1499  NЩmero: 1499
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1498  NЩmero: 1498
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1497  NЩmero: 1497
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1496  NЩmero: 1496
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.