Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1495  NЩmero: 1495
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1494  NЩmero: 1494
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1493  NЩmero: 1493
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1492  NЩmero: 1492
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1491  NЩmero: 1491
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1490  NЩmero: 1490
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial. por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1489  NЩmero: 1489
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera redação das alíneas do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal 403/1996 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1488  NЩmero: 1488
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1487  NЩmero: 1487
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1486  NЩmero: 1486
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1485  NЩmero: 1485
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1484  NЩmero: 1484
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1483  NЩmero: 1483
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, Por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1482  NЩmero: 1482
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1481  NЩmero: 1481
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1480  NЩmero: 1480
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1479  NЩmero: 1479
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1478  NЩmero: 1478
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1477  NЩmero: 1477
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1476  NЩmero: 1476
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Excesso de Arrecadação e por Redução de Verba, e dá outras providências.