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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 759  NЩmero: 759
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 758  NЩmero: 758
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho - RS, para o exercício de 2004.
Lei NЩmero: 757  NЩmero: 757
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004.
Lei NЩmero: 756  NЩmero: 756
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 755  NЩmero: 755
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Determina que seja instituido no dia 13 (treze) de abril, o Dia Municipal do Jovem, bem como na semana do dia 13 (treze) de abril, a Semana Municipal da Juventude.
Lei NЩmero: 754  NЩmero: 754
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 753  NЩmero: 753
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 752  NЩmero: 752
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 751  NЩmero: 751
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 750  NЩmero: 750
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o IMPAS/SM, altera dispositivo de lei e dá outras providências.
Lei NЩmero: 749  NЩmero: 749
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 748  NЩmero: 748
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 747  NЩmero: 747
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 746  NЩmero: 746
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 745  NЩmero: 745
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 744  NЩmero: 744
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 743  NЩmero: 743
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 742  NЩmero: 742
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviço, por prazo indeterminado para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.
Lei NЩmero: 741  NЩmero: 741
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho - RS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 740  NЩmero: 740
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.