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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 509  NЩmero: 509
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 508  NЩmero: 508
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realiar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 507  NЩmero: 507
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/1999
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o adicional de risco de vida e dá outras providências.
Lei NЩmero: 506  NЩmero: 506
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria estadual de justiça e segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 505  NЩmero: 505
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança de IPTU e ITBI para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 503  NЩmero: 503
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 502  NЩmero: 502
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria vagas para cargos efetivos, em comissão, e função gratificada, para fiscal da receita municipal, padrões, fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 501  NЩmero: 501
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de bem público e dá outras providências.
Lei NЩmero: 500  NЩmero: 500
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação de professor para monitorar telecurso 2000 supletivo de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Lei NЩmero: 499  NЩmero: 499
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre a política de assistência social, cria o fundo municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 498  NЩmero: 498
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Regulamenta o trâmite dos atestados médiso com prazo superior a quinze dias, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 497  NЩmero: 497
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 496  NЩmero: 496
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 495  NЩmero: 495
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza a contratação de professor para ser cedido a Escola Municipal Antônio Leopoldo Birkhann e dá outras providências.
Lei NЩmero: 494  NЩmero: 494
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, como órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
Lei NЩmero: 493  NЩmero: 493
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o balção de negociação no Município de Saldanha Marinho para as dívidas ativas executadas e não executadas judicialmente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 492  NЩmero: 492
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Altera o Artigo 2º e parágrafo único da Lei Municipal 183/91, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 491  NЩmero: 491
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o quadro de cargos em extinção, para o funcionário público municipal, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 490  NЩmero: 490
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dá denom,inação para rua no loteamento "Oásis" em área para o projeto habitacional Pro-Credi, conforme mapa em anexo, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 489  NЩmero: 489
Tipo do documento: Lei
Data: 20/08/1998
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a unidade da CONAB localizada em Saldanha Marinho e dá outras providências.