 Termo de Acordo 001/2025 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Ordinária no dia 10.03.2025, para apreciação dos Projetos de Lei Municipais nº 038/2025, 039/2025, 040/2025 e Projeto de Lei Legislativa nº 001/2025. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 025/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
