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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1556  NЩmero: 1556
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1555  NЩmero: 1555
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria uma vaga de Contador, no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1554  NЩmero: 1554
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1553  NЩmero: 1553
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1552  NЩmero: 1552
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1551  NЩmero: 1551
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos de transferência, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1550  NЩmero: 1550
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1549  NЩmero: 1549
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1548  NЩmero: 1548
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1547  NЩmero: 1547
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Municipio firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Saldanha Marinho - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1546  NЩmero: 1546
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1545  NЩmero: 1545
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Surávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1544  NЩmero: 1544
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial,por Superávit Financeiro e por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1543  NЩmero: 1543
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1542  NЩmero: 1542
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1541  NЩmero: 1541
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1540  NЩmero: 1540
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 141 da Lei Municipal 300/1994 e dá outras Providências.
Lei NЩmero: 1538  NЩmero: 1538
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho prorrogar o contrato dos serviços médicos cirurgião, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1537  NЩmero: 1537
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1536  NЩmero: 1536
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara BEneficente e dá outras providências.