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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 839  NЩmero: 839
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realiar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 838  NЩmero: 838
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 837  NЩmero: 837
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de professor e prestador de serviço, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei NЩmero: 836  NЩmero: 836
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 835  NЩmero: 835
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 834  NЩmero: 834
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 833  NЩmero: 833
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 832  NЩmero: 832
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação especial, por redução de verbas, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 831  NЩmero: 831
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação especial por redução de verbas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 830  NЩmero: 830
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 829  NЩmero: 829
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 828  NЩmero: 828
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 827  NЩmero: 827
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/2005
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício de 2004, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 826  NЩmero: 826
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a prorogação da contratação, em caráter emergencial, de enfermeira e serventes, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 825  NЩmero: 825
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Lei NЩmero: 824  NЩmero: 824
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 823  NЩmero: 823
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 822  NЩmero: 822
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 821  NЩmero: 821
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por auxílio e convênio, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 820  NЩmero: 820
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2004
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.