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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 125  Número: 125
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/05/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 124  Número: 124
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial.
Lei Número: 124  Número: 124
Tipo do documento: Resolução
Data: 08/05/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Designa Presidente da Câmara Municipal de Saldanha marinho, RS, para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal em Porto Alegre.
Lei Número: 123  Número: 123
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial.
Lei Número: 123  Número: 123
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/01/1995
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 122  Número: 122
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 122  Número: 122
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/10/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o exercicío de 2004 e dá outras providências.
Lei Número: 122  Número: 122
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/12/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Designa comissão especial para elaboração da lei que cria o fundo de pensão e aposentadoria do município de Saldanha Marinho, RS, e revisão da lei nº 198/92 e dá outras providências.
Lei Número: 121  Número: 121
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras na localidade de Passo Da Felipa e dá outras providências.
Lei Número: 121  Número: 121
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/06/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, referentes ao balanço geral do exercício de 1999 e dá outras providênicas.
Lei Número: 121  Número: 121
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/11/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 120  Número: 120
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 120  Número: 120
Tipo do documento: Decreto
Data: 02/06/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 120  Número: 120
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/09/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 119  Número: 119
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saldanha Marinho, para o exercício de 1991 a 1993.
Lei Número: 119  Número: 119
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/05/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei Número: 119  Número: 119
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/08/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 118  Número: 118
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 118  Número: 118
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/12/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 118  Número: 118
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/07/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licença sem remuneração à vereadora Vilma Damiani, e dá outras providências.