Número: 110 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/07/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
Número: 110 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 29/11/1993 |
Autor: Juarez José Fachinello |
Ementa: Constitui comissão especial para apreciação sa alteração do Regimento Interno e dá outras providências. |
Número: 109 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/07/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
Número: 109 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 25/06/2001 |
Autor: Gilnei Steffens |
Ementa: Prorroga o prazo para entrega do plano plurianual de investimentos e dá outras providências. |
Número: 107 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/06/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de um Trator de Esteiras e dá outras providências. |
Número: 107 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 11/02/2000 |
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
Ementa: Concede Férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 106 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/06/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Altera redação do Artigo 16, Quadro 1 Nível II da Lei Nº 0099/90. |
Número: 106 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 29/11/1999 |
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
Ementa: Designa comissão para avaliar residências conforme lei municipal Nº 536/99. |
Número: 106 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 11/10/1993 |
Autor: Juarez José Fachinello |
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adão Jucelmar Altmeyer, e dá outras providências |
Número: 104 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/06/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Altera os valores das tarefas para avaliação de imóvel, e dá outras providências. |