Legislação

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Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 111  Número: 111
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/12/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 110  Número: 110
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 110  Número: 110
Tipo do documento: Decreto
Data: 19/10/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 110  Número: 110
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/11/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Constitui comissão especial para apreciação sa alteração do Regimento Interno e dá outras providências.
Lei Número: 109  Número: 109
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Lei Número: 109  Número: 109
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Prorroga o prazo para entrega do plano plurianual de investimentos e dá outras providências.
Lei Número: 109  Número: 109
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/11/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 108  Número: 108
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 108  Número: 108
Tipo do documento: Decreto
Data: 15/05/2000
Autor: José Carlos Limberger.
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 108  Número: 108
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/12/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 107  Número: 107
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de um Trator de Esteiras e dá outras providências.
Lei Número: 107  Número: 107
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/02/2000
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede Férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 107  Número: 107
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/10/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 106  Número: 106
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera redação do Artigo 16, Quadro 1 Nível II da Lei Nº 0099/90.
Lei Número: 106  Número: 106
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/1999
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Designa comissão para avaliar residências conforme lei municipal Nº 536/99.
Lei Número: 106  Número: 106
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/10/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adão Jucelmar Altmeyer, e dá outras providências
Lei Número: 105  Número: 105
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 105  Número: 105
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/10/1999
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1996 e dá dá outras providências.
Lei Número: 105  Número: 105
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/09/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 104  Número: 104
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera os valores das tarefas para avaliação de imóvel, e dá outras providências.