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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 117  Número: 117
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede auxilio financeiro que especifica.
Lei Número: 117  Número: 117
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/11/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Saldanha Marinho aos SRs. Lindolfo Holdefer e Plínio Streit e dá outras providências.
Lei Número: 117  Número: 117
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/07/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 116  Número: 116
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede auxilio financeiro que especifica.
Lei Número: 116  Número: 116
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/11/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Prorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências.
Lei Número: 116  Número: 116
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/06/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Fica declarada a perda do mandato do vereador Edson Ademir Ribas e dá outras providências.
Lei Número: 115  Número: 115
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial.
Lei Número: 115  Número: 115
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/10/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Cria e concede título de mérito legislativo por excelencia.
Lei Número: 115  Número: 115
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/04/1994
Autor: Edson Ademir Ribas
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Edson Ademir Ribas, Presidente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 114  Número: 114
Tipo do documento: Lei
Data: 26/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 114  Número: 114
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/10/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Declara extinto mandato de Vereador e dá outras providências.
Lei Número: 114  Número: 114
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/04/1994
Autor: Edson Ademir Ribas
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador José Carlos Limberger, e dá outras providências.
Lei Número: 113  Número: 113
Tipo do documento: Lei
Data: 26/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 113  Número: 113
Tipo do documento: Decreto
Data: 10/01/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede férias regulares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 113  Número: 113
Tipo do documento: Resolução
Data: 12/02/1994
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 112  Número: 112
Tipo do documento: Lei
Data: 25/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 112  Número: 112
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/11/2001
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Saldanha Marinho ao Sr. Beltrão Ferreira da Silva e dá outras providências.
Lei Número: 112  Número: 112
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/01/1994
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 111  Número: 111
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede auxilio financeiro que especifica.
Lei Número: 111  Número: 111
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/11/2001
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da Lei de Diretrizes orçamentarias e do orçamento para o exercício de 2002 e dá outras providências.