Registros encontrados: 400
 Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 |
| Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2021 |
| Denomina Ruas junto ao loteamento Lewe, na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2021 |
| Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 |
| Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade mantedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 |
| Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.289 de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de motorista (a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de tratorista(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 |
| Autoriza o Poder Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de psicólogo (a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências. |
